#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 0344
Projeto de Lei do Legislativo : 005/2021
PROPONENTE : Ver.ª Kayanne Braga (PDT)

"“DENOMINA RUA DO PLANO DIRETOR, NO LOTEAMENTO PLAZA VALE DOS SINOS, NO BAIRRO QUATRO COLÔNIAS DE “SÉRGIO LEANDRO DOS SANTOS FREITAS”.”"

O Ver. Jair Wingert (PP) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 03 de Maio de 2021.

   

   

Ver. Jair Wingert (PP)
Presidente

Ver. Jerri Moraes (MDB)

Ver. Professor Jeferson (PDT)

03 votos favoráveis

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