#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PROTOCOLO : Nº 0345
Moção : 007/2021
PROPONENTE : Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)

"SOLICITA MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº. 2.564/20 que versa sobre o “piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira’’, que tramita no Senado Federal. Se aprovada, requer sejam oficiados Sua Excelência, Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, bem como o Senador Fabiano Contarato, autor do referido Projeto de Lei."

O Ver. Jair Wingert (PP) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 03 de Maio de 2021.

   

   

Ver. Jair Wingert (PP)
Presidente

Ver. Jerri Moraes (MDB)

Ver. Professor Jeferson (PDT)

03 votos favoráveis
Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 03/05/2021 às 18:48:48. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8acd307e6d645f4318c70401b640820b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 28945.

HASH SHA256: b16aef23e60248c11124ee5fc259b7183f863321585883bb88d2aeb9255d41db