#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 0360
Moção : 009/2021
PROPONENTE : Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)

"Solicita Moção de Apelo ao Governador do Estado; à Secretaria Estadual do Esporte e Lazer; à Secretaria Estadual da Cultura e à Secretaria de Trabalho e Assistência social solicitando a ampliação do Programa Nota Fiscal Gaúcha, com a inclusão das entidades tradicionalistas do nosso município, visando atender a área da Cultura"

O Ver. Jair Wingert (PP) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 04 de Maio de 2021.

   

   

Ver. Jair Wingert (PP)
Presidente

Ver. Jerri Moraes (MDB)

Ver. Professor Jeferson (PDT)

03 votos favoravéis

Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 04/05/2021 às 14:50:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1806a905f9cb5c82b15dd5051f594f4f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 28952.

HASH SHA256: 139beb14d08dbb583e6a4ec6caef7baff27d0fe03c50e76689c82f77145cfcdd