|
|
|||||||||||||
"Solicita Moção de Apelo ao Governador do Estado; à Secretaria Estadual do Esporte e Lazer; à Secretaria Estadual da Cultura e à Secretaria de Trabalho e Assistência social solicitando a ampliação do Programa Nota Fiscal Gaúcha, com a inclusão das entidades tradicionalistas do nosso município, visando atender a área da Cultura" O Ver. Jair Wingert (PP) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 04 de Maio de 2021.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 04/05/2021 às 14:50:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1806a905f9cb5c82b15dd5051f594f4f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 28952. |
