#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 0462
Projeto de Lei do Legislativo : 013/2021
PROPONENTE : Ver.ª Kayanne Braga (PDT)

"Institui o "DEZEMBRO VERDE" no Município de Campo Bom, e dá outras providências"

O Ver. Jair Wingert (PP) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 07 de Junho de 2021.

   

   

Ver. Jair Wingert (PP)
Presidente

Ver. Jerri Moraes (MDB)

Ver. Professor Jeferson (PDT)

03 votos favoráveis

Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 07/06/2021 às 19:32:53. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 903ac66bd7be56a995d05b0393149643.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 29701.

HASH SHA256: bfdfed3324f5b5169429d9c5765942188bbeaefb3a068cd6e13f0b9cf3efb11c