#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 0827
Projeto de Lei do Legislativo : 024/2021
PROPONENTE : Ver. Victor Souza (PCdoB)

"Denomina Rua no Plano Diretor, no Loteamento Plaza Vale dos Sinos,no Bairro Quatro Colônia de Rua “Àlvaro Paz”"

O Ver. Jair Wingert (PP) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 27 de Agosto de 2021.

   

   

Ver. Jair Wingert (PP)
Presidente

Ver. Jerri Moraes (MDB)

Ver. Professor Jeferson (PDT)

03 votos favoráveis

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