#CAMARA#

Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

PROTOCOLO : Nº 0868
Projeto de Lei do Legislativo : 025/2021
PROPONENTE : Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão em todas as placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados, do símbolo mundial do autismo no Município de Campo Bom e dá outras providências"

O Ver. Victor Souza (PCdoB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 28 de Setembro de 2021.

   

   

Ver. Victor Souza (PCdoB)
Presidente

Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)

Ver.ª Professora Gênifer Engers (PDT)

03 votos favoráveis

Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 28/09/2021 às 19:55:57. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 552187d1e7af4a302fc6bac8a275684d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 31982.

HASH SHA256: 743b442dcad8903d03cfb283eb2324f7a9826dbc044c508e7cfceaa714a01733