|
|
|||||||||||||
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão em todas as placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados, do símbolo mundial do autismo no Município de Campo Bom e dá outras providências" O Ver. Victor Souza (PCdoB) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 28 de Setembro de 2021.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 28/09/2021 às 19:55:57. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 552187d1e7af4a302fc6bac8a275684d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 31982. |
