#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 0953
Projeto de Lei do Legislativo : 027/2021
PROPONENTE : Ver. Jair Wingert (REP)

"INSTITUI A CONDECORAÇÃO DO MÉRITO EMPRESARIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O Ver. Jair Wingert (PP) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 18 de Outubro de 2021.

   

   

Ver. Jair Wingert (PP)
Presidente

Ver. Jerri Moraes (MDB)

Ver. Professor Jeferson (PDT)

03 votos favoráveis

Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 18/10/2021 às 19:28:39. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 48eadd4036c655e3dbcebdd9bcd39df6.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 32440.

HASH SHA256: fc863225de0f8606e9052b0e17e22d70a32511bb85b4847f43ec576b20d1db84