032544 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar - Projeto de Lei do Legislativo 29/2021 - Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver. Jerri Moraes (PP)

Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

PROTOCOLO	:	Nº 1046
Projeto de Lei do Legislativo	:	029/2021
PROPONENTE	:	Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver. Jerri Moraes (PP)

"INSTITUI O MÊS LITERÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES"

O Ver. Victor Souza (PCdoB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Sala das Comissões, 25 de Outubro de 2021.

Ver. Victor Souza (PCdoB)
Presidente

Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)

Ver.ª Professora Gênifer Engers (PDT)

03 VOTOS FAVORÁVEIS

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