|
|
|||||||||||||
"ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS ÀS ÁREAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA, CONSTANTES, RESPECTIVAMENTO, DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E Nº 4.931, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O Ver. Jair Wingert (PP) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 14 de Março de 2022.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 14/03/2022 às 20:40:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 450bf1cb48f4065ec186f7d8585a6e4b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 34840. |
