Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
|||||||||||||
"Institui o programa farmácia solidaria no município de Campo Bom e dá providência" O Ver. Jair Wingert (PP) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 24 de Março de 2022.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 24/03/2022 às 12:59:32. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a01f1491645779ab94a005c1c5798f2e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 35148. |