Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
|||||||||||||
"MOÇÃO DE CONTRARIEDADE AO FORMATO DE CONSTRUÇÃO DO CONAE, ADERIDO NO ANO DE 2022. " O Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 13 de Dezembro de 2022.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 13/12/2022 às 13:13:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8023f40df29d74997c174508a0cf3164.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 43632. |