Campo Bom, 24 de fevereiro de 2023.

PROJETO DE LEI

 Nosso propósito ao apresentar este projeto de lei é fazer uma justa homenagem valorizando as pessoas que fizeram com que o município de Campo Bom seja o que é nos dias atuais, bem como, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Contando com o apoio dos nobres pares encaminhamos este Projeto de Lei rogando pela aprovação do mesmo.

Alexandre Hoffmeister

Vereador - Progressistas

João Paulo Berkembrock

Vereador – MDB

" CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPO-BONENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Art. 1⁰ º Fica o poder Legislativo de Campo Bom autorizado a conceder o Título de cidadão Campo - Bonense previsto no art. 33, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, ao senhor Roni Verruch

Art.2⁰ A homenagem de que trata o artigo anterior será concedida na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Bom.

Art. 3º A homenagem de que trata a presente lei consistira na entrega em sessão legislativa de uma placa a ser oferecida pela Câmara Municipal De Vereadores de Campo Bom.

Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de Dotação Orçamentária:

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.