Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
|||||||||||||
"INSTITUI A CONDECORAÇÂO A COMPETIÇÂO FORÇA LIVRE 2024 DO FUTEBOL VARZEANO DE CAMPO BOM DE: COPA RIVO QUERINO BERGHAHN" O Ver. João Paulo (MDB) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 21 de Junho de 2023.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 21/06/2023 às 14:03:27. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d7320b5762250c35c82c1480bab97bd5.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 49414. |