|
|
|||||||||||||
"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016" O Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 01 de Agosto de 2023.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 01/08/2023 às 16:55:47. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 46689b297260abe21c07700098442888.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 50434. |
