#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 4868
Decreto Legislativo : 005/2023
PROPONENTE : Mesa Diretora

"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020"

O Ver. João Paulo (MDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 01 de Agosto de 2023.

   

   

Ver. João Paulo (MDB)
Presidente

Ver. Victor Souza (PCdoB)

Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)

02 votos favoráveis

Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 01/08/2023 às 16:57:06. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação db832bb5e4213223bdfd681833f352ff.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 50437.

HASH SHA256: 9ffc63622d589330ac222dfe2df376ceb8d15f5440fca85fd9024975641ffe94