|
|
|||||||||||||
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.075, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013" O Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) (PP) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 10 de Outubro de 2023.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 10/10/2023 às 16:05:53. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f5b48fa4d1e7543a224193a7d9c1aafb.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 52391. |
