#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 5466
Projeto de Lei do Legislativo : 017/2023
PROPONENTE : Ver. João Paulo (MDB) e Ver.ª Michele Closs (PDT)

"DENOMINA RUA “03” DO PLANO DIRETOR, TRECHO ENTRE AVENIDA DOS MUNICIPIOS E A RUA “03” DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE BAIRRO 4 COLONIAS, DE RUA “GILDO ALFEO GOMES”"

O Ver. João Paulo (MDB) (MDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 23 de Outubro de 2023.

   

   

Ver. João Paulo (MDB) (MDB)
Presidente

Ver. Victor Souza (PCdoB) (PCdoB)

Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) (PSDB)

03 votos favoráveis

Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 23/10/2023 às 20:07:57. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5ffe3415c9037edcf4bf9dab3e050bf1.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 52714.

HASH SHA256: 28a006709a9fa62617cbb73e5cc48f3a8d78b6a928d87924d36c4d9c9c6c176b