Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
|||||||||||||
"Solicita Moção de apoio à reposição inflacionária de 32% para o efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul." O Ver. João Paulo (MDB) (MDB) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 07 de Novembro de 2023.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 07/11/2023 às 15:18:53. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4d515f700606a22ec1836882fe0f11a3.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 53033. |