|
|
|||||||||||||
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.443, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023." O Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) (PP) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 28 de Novembro de 2023.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 28/11/2023 às 14:27:56. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6a3f99a63ea0e289e1272be67a1c5cc6.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 53590. |
