Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
|||||||||||||
"DENOMINA RUA “02” DO PLANO DIRETOR, TRECHO ENTRE AVENIDA DOS MUNICIPIOS E A RUA “02” DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE BAIRRO 4 COLONIAS, DE RUA “GILDO ALFEO GOMES”." O Ver. João Paulo (MDB) (MDB) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 12 de Dezembro de 2023.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 12/12/2023 às 16:07:18. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 53547a63817fabbf699d2b2c6735b660.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 54004. |