#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 6491
Projeto de Lei do Legislativo : 009/2024
PROPONENTE : Ver. Professor Jeferson (PDT)

"EDUCADORES QUE FAZEM A DIFERENÇA"

O Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) (PSDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 02 de Abril de 2024.

   

   

Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) (PSDB)
Presidente

Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) (PP)

Ver.ª Kayanne Braga (PDT) (PDT)

03 votos favoráveis

Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 02/04/2024 às 14:38:27. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e8c9b29ff809364e94a306102a1066a6.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 56185.

HASH SHA256: 1125d9d37abe76253d3796fa0aa8bfcd29bca852dd7d64b1df4a629531e788fb