#CAMARA#

Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

PROTOCOLO : Nº 6491
Projeto de Lei do Legislativo : 009/2024
PROPONENTE : Ver. Professor Jéferson (PDT)

"EDUCADORES QUE FAZEM A DIFERENÇA"

O Ver. João Paulo (MDB) (MDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 02 de Abril de 2024.

   

   

Ver. João Paulo (MDB) (MDB)
Presidente

Ver. Victor Souza (PCdoB) (PCdoB)

Ver.ª Michele Closs (PDT) (PDT)

03 votos favoráveis

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