#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 6592
Projeto de Lei : 014/2024
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA"

O Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) (PSDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 16 de Abril de 2024.

   

   

Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) (PSDB)
Presidente

Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) (PP)

Ver.ª Kayanne Braga (PDT) (PDT)

03 votos favoráveis

Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 16/04/2024 às 14:25:08. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6e51f4a42ccbe351de6ec77126ab2846.
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