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"Solicita que seja feita uma Homenagem para a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultura Rio Grandense" O Ver.ª Michele Closs (PDT) (PDT) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão Especial de Homenagens em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 06 de Maio de 2024.
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