|
|
|||||||||||||
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O Ver. João Paulo (MDB) (MDB) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 05 de Dezembro de 2017.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por TAILLAN em 05/12/2017 às 16:25:15. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 39a6693764a6adbef692fb91e7179a8a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 573. |
