#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 0098
Projeto de Lei do Legislativo : 005/2018
PROPONENTE : Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza (PCdoB)

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E MÉDULA ÓSSEA, O CADASTRAMENTO DESTES VOLUNTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O Ver. Tiago Souza (PCdoB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 09 de Março de 2018.

   

   

Ver. Tiago Souza (PCdoB)
Presidente

Ver. Paulo Tigre (PMDB)

Ver. Joceli Fragoso (PTB)

todos favoraveis

 

Documento publicado digitalmente por LUIS VANDERLEI ARAúJO DA SILVA em 09/03/2018 às 09:03:10. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4d77bd71dba10e8cd1f99db079973a54.
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