Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
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"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E MÉDULA ÓSSEA, O CADASTRAMENTO DESTES VOLUNTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O Ver. Tiago Souza (PCdoB) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 09 de Março de 2018.
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Documento publicado digitalmente por LUIS VANDERLEI ARAúJO DA SILVA em 09/03/2018 às 09:03:10. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4d77bd71dba10e8cd1f99db079973a54.
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