058045 Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais - Moção 6/2024 - Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver. Jair Wingert (REP)

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO	:	Nº 6926
Moção	:	006/2024
PROPONENTE	:	Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver. Jair Wingert (REP)

"MOÇÃO DE APOIO A PAUTA CULTURAL RS "

O Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) (PSDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Sala das Comissões, 11 de Junho de 2024.

Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) (PSDB)
Presidente

Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) (PP)

Ver.ª Kayanne Braga (PDT) (PDT)

03 votos favoráveis

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