#CAMARA#

Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

PROTOCOLO : Nº 8134
Projeto de Lei : 038/2024
PROPONENTE : Executivo Municipal

"PROLONGA A RUA MARFIM NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Ver. João Paulo (MDB) (MDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 05 de Dezembro de 2024.

   

   

Ver. João Paulo (MDB) (MDB)
Presidente

Ver. Victor Souza (PCdoB) (PCdoB)

Ver.ª Professora Gênifer Engers (PDT)

03 votos favoráveis

Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 05/12/2024 às 17:01:18. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 495c86e07b4526f69a81255b7f7c10a4.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 62365.

HASH SHA256: 54439b3d5264cbcce8f6f6c36b23bd354e63c168c183394f90281f528b41ed4d