Campo Bom, 08 de abril de 2025.

REQUERIMENTO

Excelentíssima Kayanne Braga do Nascimento

Presidente da Câmara Municipal de Campo Bom/RS

O vereador que subscreve requer que após trâmites regimentais, seja encaminhado ao excelentíssimo prefeito municipal, Giovani Feltes, Secretaria Geral de Governo e Secretaria de Obras e Planejamento a seguinte solicitação:

 Sugestão para elaboração de projeto e posterior construção de pórtico de acesso à cidade de Campo Bom, no entroncamento com a RS-239.

JUSTIFICATIVA

Considerando a importância estratégica da RS-239 como principal via de ligação entre Campo Bom e outros polos regionais, e tendo em vista a necessidade de fortalecer a identidade urbana e o posicionamento da cidade como referência em desenvolvimento e qualidade de vida, este Pedido de Providência propõe a elaboração de estudo técnico e de viabilidade para a construção de um pórtico de acesso ao município, localizado no trecho da RS-239 que marca a principal entrada da cidade.

O pórtico proposto terá como função simbólica a valorização da imagem institucional e cultural do município, além de representar um instrumento de incentivo ao turismo, à promoção do comércio local e à atração de novos investimentos. Trata-se de uma estrutura com potencial de impactar positivamente a percepção de quem chega à cidade, promovendo a autoestima da população e contribuindo para o marketing territorial de Campo Bom.

Art. 1º – Fica solicitado ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Geral de Governo e Secretaria de Obras e Planejamento, realize estudo técnico de viabilidade arquitetônica, urbanística, ambiental e financeira para a construção de um pórtico de entrada na RS-239, no principal ponto de acesso à cidade.

Art. 2º – O custeio referente ao planejamento, elaboração de projetos e execução da obra deverá ser contemplado na proposta orçamentária do Município, com as devidas previsões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Plano Plurianual (PPA) e, quando for o caso, na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Art. 3º – Este Pedido de Providência visa contribuir com a estratégia de desenvolvimento urbano e econômico do Município, com foco na qualificação dos acessos, valorização da imagem institucional e estímulo a novos fluxos turísticos e comerciais.

Sem mais nada a solicitamos nossos mais sinceros votos de estima e consideração

João Paulo Berkembrock

Vereador – MDB

Paulo Silveira

Vereador – MDB

Cleber Nunes

Vereador – MDB

Kayanne Braga

Vereadora – PDT

Michele Closs

Vereadora – PDT

Jeferson Nunes

Vereador – PDT

Alexandre Hoffmeister

Vereador – PP