#CAMARA#

Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

PROTOCOLO : Nº ______
Projeto de Lei : 026/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Campo Bom/RS, e dá outras providências"

O Ver. Max de Souza (PMDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 12 de Abril de 2018.

   

   

Ver. Max de Souza (PMDB)
Presidente

Ver. João Paulo (PMDB)

Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)

todos favoraveis

Documento publicado digitalmente por LUIS VANDERLEI ARAúJO DA SILVA em 12/04/2018 às 15:47:39. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5be7a154fbf334f4b13b0abf235bf2c2.
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