Campo Bom,  20 de Agosto  de 2025.

Senhora Presidente

Senhores Vereadores

 O Vereador que subscreve, encaminha através do presente, para deliberação dos nobres pares, o incluso Projeto de Lei que:  “ Institui o Programa Pequenos Guardiões da Vida no âmbito do município de Campo Bom”. O propósito principal do Projeto de Lei é estimular a educação ambiental em crianças do ensino fundamental, promovendo o plantio e a manutenção de mudas de árvores nativas da região sul do Brasil para a preservação e recuperação de áreas públicas. Os objetivos específicos incluem: ensinar às crianças sobre a importância das árvores nativas e da biodiversidade local; envolver as crianças no plantio e cuidado das mudas; utilizar QR Code para acompanhar o crescimento das árvores, incentivando a curiosidade e cuidado contínuo; fortalecer a relação das crianças com a natureza e desenvolver responsabilidade ambiental; e estimular a interconexão entre seres vivos e ações que impactam o ambiente. Promover a conscientização ambiental desde a infância é fundamental para criar cidadãos comprometidos com a sustentabilidade. Ao estimular nas crianças um conhecimento profundo e emocional sobre os problemas ambientais, estamos formando uma geração capaz de encarar os desafios ecológicos futuros de maneira responsável e criativa. Ensinar as crianças sobre a importância do meio ambiente é essencial para garantir o futuro da humanidade em um ambiente naturalmente adequado.

                                                             Cordialmente,

                                                          Jair J. Wingert                      

                                                 Vereador do Republicanos.

SALA DE SESSÕES PRESIDENTE VARGAS, 20   DE AGOSTO  DE 2025.

                                               PROJETO DE LEI  Nº           /2025

Art. 1º - Fica instituído, no Município de Campo Bom, o Programa “Pequenos Guardiões”, com objetivo de estimular a educação ambiental em crianças do ensino fundamental, promovendo o plantio e a manutenção de mudas de árvores nativas da municipalidade para a preservação e recuperação de áreas públicas e mata ciliar dos arroios: – Schmidt, Weidler, Quatro Colônias e Leão.

Art. 2o São objetivos específicos do Programa “Pequenos Guardiões”:

I – ensinar às crianças sobre a importância das árvores nativas e da biodiversidade local;

II – envolver as crianças no plantio e cuidado das mudas;

III – utilizar QR Code para acompanhar o crescimento das árvores, incentivando a curiosidade e cuidado contínuo;

IV – fortalecer a relação das crianças com a natureza e desenvolver responsabilidade ambiental;

V – estimular o senso de interconexão entre seres vivos e as ações que impactam o meio ambiente, bem como suas consequências.

Art. 3o -  São diretrizes do Programa “Pequenos Guardiões”:

I – a sensibilização e a educação:

1. a) realização de oficinas em escolas ou centros comunitários, abordando temas como a importância das árvores, espécies nativas da região sul do Brasil, e os benefícios do reflorestamento urbano;
2. b) uso de contação de histórias e jogos educativos para explicar de forma lúdica a função das árvores no ecossistema e a importância da preservação.

II - plantio das mudas:

1. a) seleção de espécies nativas adequadas para o clima e solo da região do Vale do Sinos especialmente, as árvores de médio porte, tais como: Pata-de-vaca (Bauhinia forficata); Ipê-amarelo (Handroanthus pulcherrimus); Pitanga, (Eugenia uniflora); e Ingá (Inga spp.); Jacarandá, Goiabeira, Cabriúva e outras
2. b) organização de evento de plantio em parques, praças, ou outras áreas públicas, onde cada criança será responsável por plantar sua própria muda, com a supervisão de técnicos e professores.

III - acompanhamento e manutenção:

1. a) cada muda plantada receberá uma plaquinha com um QR Code que, ao ser escaneado, levará a uma página com informações sobre a espécie e um espaço para registro do crescimento da árvore;
2. b) criação do Diário de Bordo como incentivo às crianças a realizarem visitas regulares à sua árvore, registrando o crescimento com fotos, medidas e observações sobre o ambiente ao redor, sendo que esses registros serão feitos via QR Code e armazenados online para consulta posterior.

IV – atividades de manutenção:

1. a) realizar visitas trimestrais com as crianças para verificar o estado das mudas, fazer a adubação, rega e controle de pragas;
2. b) promover eventos anuais como o "Dia da Árvore", onde as crianças poderão compartilhar suas experiências e mostrar o progresso das árvores para a comunidade.

Art. 4º -  O Poder Executivo poderá realizar parcerias institucionais e com a iniciativa privada visando a mobilização, divulgação, desenvolvimento de plataformas e manutenção do Programa.

Art. 5º - O Programa “Pequenos Guardiões da Vida” será avaliado mediante os seguintes procedimentos:

I – medição do desenvolvimento das árvores e participação das crianças por meio dos registros feitos nos QR Codes;

II – Relatórios Anuais para a avaliação do projeto com base nos dados coletados, observando a saúde das árvores e o engajamento das crianças;

III – realização de atividades de feedback com as crianças para entender o impacto do projeto em seu aprendizado e relação com a natureza.

Art. 6º - As despesas decorrentes desta Lei ocorrerão por dotação orçamentaria própria.

Art.  7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                          Jair J. Wingert                      

                                      Vereador do Republicanos.

 SALA DE SESSÕES PRESIDENTE VARGAS, 20 DE  AGOSTO  DE 2025.