Campo Bom, 01 de  Outubro de 2025.

MOÇÃO DE APOIO    _____/2025

Excelentíssima Senhora Kayanne Braga.

Presidente da Câmara Municipal de Campo Bom/RS

Os vereadores que subscrevem  requerem  que após trâmites regimentais, seja apreciada, votada e se aprovada,  encaminhado a CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS A SEGUINTE MOÇÃO: para que seja agilizado de forma URGENTE A VOTAÇÂO DO PROJETO DE LEI  3683/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO  DELEGADO PALUMBO  (MDB/SP) OUTUBRO GENTIL que visa instituir em todo território nacional a valorização da saúde mental dos professores.  Sem mais nada a solicitar, expresso meus mais sinceros votos de estima e consideração.

                                               Jair Wingert.

                                         Vereador do Republicanos.  

                                             Celso Rodrigues.

                                           Vereador do Republicanos.

                                                    Inacio Marasca

                                               Vereador do Republicanos.

                                                      Jeferson Nunes.

                                                    Vereador do PDT.       

                                            João Paulo Berkembrock.                                                  

                                                  Vereador do MDB.

                                      JUSTIFICATIVA.

A presente proposta visa reconhecer e reforçar a importância do bem-estar emocional dos profissionais da educação, especialmente diante dos alarmantes índices de estresse, adoecimento psicológico e abandono da carreira docente observados nos últimos anos. Ao instituir o “Outubro Gentil”, pretende-se estabelecer um marco anual de conscientização, acolhimento e promoção de ações práticas voltadas ao cuidado com os educadores — aqueles que, com dedicação, formam as futuras gerações do país. Dados recentes confirmam a urgência do tema. No Brasil, uma pesquisa realizada em 2022 apontou que 21,5% dos professores avaliam sua saúde mental como ruim ou muito ruim, sendo os principais sintomas relatados: ansiedade (60,1%), cansaço excessivo (48,1%), problemas de sono (41,1%), além de desmotivação (55%) e sobrecarga de trabalho (49%). Em São Paulo, a situação é ainda mais preocupante: 64% dos professores da rede municipal relataram problemas de saúde mental, como estresse e depressão, segundo levantamento conduzido pela Nova Escola em parceria com o Instituto Ame Sua Mente.1 Ainda no Estado de São Paulo, 112 professores são afastados por dia por problemas de saúde mental, conforme pesquisa realizada pelo SINESP/DEESE. Em 2024, mais de 43 mil docentes da rede pública estadual solicitaram afastamento por problemas de saúde, segundo dados obtidos pelo SBT Brasil, com base na Lei de Acesso à Informação.2 No cenário nacional, o Brasil registrou, em 2024, cerca de 440 mil afastamentos do trabalho motivados por transtornos mentais e comportamentais, como ansiedade e depressão, de acordo com dados da Agência Brasil (EBC).3 Diante desse quadro, a criação do “Outubro Gentil” propõe uma série de ações integradas ao longo do mês, inspiradas no Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro), como campanhas de valorização, espaços de escuta ativa, formações sobre bem-estar emocional e articulações com políticas públicas de saúde e educação. Entendemos que a saúde mental dos professores é uma questão estratégica para a qualidade da educação no Brasil. Por isso, acreditamos que a criação do “Outubro Gentil” representa um importante passo no reconhecimento e no cuidado permanente com esses profissionais. Na certeza de contar com o apoio desta Casa Legislativa, colocamo-nos à disposição para colaborar na tramitação e aprimoramento da proposta.

A  correspondência dever ser enviada ao presidente da Câmara dos Deputados, exmo. Deputado Hugo Motta.

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