#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 1511
Projeto de Lei do Legislativo : 022/2025
PROPONENTE : Ver. João Paulo (MDB), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB) e Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB)

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-BONENSE AO SENHOR FRANCISCO DIAS LOPES, O DR. CHICÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O Ver.ª Michele Closs (PDT) (PDT) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 20 de Outubro de 2025.

   

   

Ver.ª Michele Closs (PDT) (PDT)
Presidente

Ver. Inácio Marasca (Republicanos) (Republicanos)

Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB) (MDB)

03 votos favoráveis

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