#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 1826
Projeto de Lei : 079/2025
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O Ver.ª Michele Closs (PDT) (PDT) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 08 de Dezembro de 2025.

   

   

Ver.ª Michele Closs (PDT) (PDT)
Presidente

Ver. Inácio Marasca (Republicanos) (Republicanos)

Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB) (MDB)

03 votos favoráveis

Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 08/12/2025 às 10:29:26. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação fc0caaf260b1da41b04fe4939bae3b55.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 71043.

HASH SHA256: 2ace37c24c5f3b89b798b05e393e7abff206b96f35f7b4c1feabaabd8e090fb7