#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº ______
Projeto de Lei : 036/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.744, DE 27 DE MARÇO DE 2018"

O Ver. Tiago Souza (PCdoB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 26 de Abril de 2018.

   

   

Ver. Tiago Souza (PCdoB)
Presidente

Ver. Paulo Tigre (PMDB)

Ver. Joceli Fragoso (PTB)

dois favoraveis

uma ausencia

Documento publicado digitalmente por LUIS VANDERLEI ARAúJO DA SILVA em 26/04/2018 às 14:23:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a68069256386053dbf2ff1d29e562b31.
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