NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA

Campo Bom, 27 de Março de 2026.

INDICAÇÃO

Ao Ex.^mo João Paulo Berkembrock

Presidente da Câmara Municipal de Campo Bom/RS

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Everaldo M. Silva, em frente ao nº 219, no Bairro Vila Rica, para que proceda com a imediata limpeza e manutenção da área.

A presente solicitação decorre de demandas apresentadas por moradores da localidade, que relatam que o referido terreno encontra-se com vegetação excessivamente alta e em estado de abandono, causando transtornos à comunidade.

Em razão da falta de manutenção do espaço, há registros de descarte irregular de resíduos, lixo e até móveis, o que tem contribuído para o acúmulo de sujeira e degradação do ambiente urbano.

A manutenção adequada do terreno é essencial para:

• Evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos;

• Prevenir riscos à saúde pública;

• Reduzir a prática de descarte irregular de resíduos;

• Garantir maior segurança e qualidade de vida aos moradores da região.

Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo promova a devida notificação do proprietário, para que realize a limpeza e conservação do terreno, bem como adote as medidas cabíveis previstas na legislação municipal, caso necessário.