#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº ______
Projeto de Lei : 043/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA PÚBLICA CAMPO BOM, e dá outras providências"

O Ver. Tiago Souza (PCdoB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 10 de Maio de 2018.

   

   

Ver. Tiago Souza (PCdoB)
Presidente

Ver. Paulo Tigre (PMDB)

Ver. Joceli Fragoso (PTB)

todos favoraveis

Documento publicado digitalmente por LUIS VANDERLEI ARAúJO DA SILVA em 10/05/2018 às 15:38:34. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 635f5388b6ff4ef590ce31a52ce7ec46.
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