#CAMARA#

Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

PROTOCOLO : Nº ______
Projeto de Lei : 059/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"“ALTERA OS CARGOS DA LEI MUNICIPAL 4.126, DE 13 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

O Ver. Max de Souza (PMDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 01 de Junho de 2018.

   

   

Ver. Max de Souza (PMDB)
Presidente

Ver. João Paulo (PMDB)

Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)

todos favoraveis

Documento publicado digitalmente por LUIS VANDERLEI ARAúJO DA SILVA em 01/06/2018 às 11:11:18. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 32c7028cbe1c0e8589556c8a995fd41a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 8258.

HASH SHA256: ef1e9c9e9c690c4e6e4c9b31d5ff831a5420cb7f99672411e01f6e318acf9b4e