|
|
|||||||||||||
"“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DA ORAÇÃO PELA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”." O Ver. Tiago Souza (PCdoB) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 01 de Junho de 2018.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por LUIS VANDERLEI ARAúJO DA SILVA em 01/06/2018 às 11:14:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a25cc9861937190555ec8395114f44c1.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 8261. |
