#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 0498
Projeto de Lei do Legislativo : 015/2018
PROPONENTE : Ver. Tiago Souza, Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Joceli Fragoso e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)

"“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DA ORAÇÃO PELA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

O Ver. Tiago Souza (PCdoB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 01 de Junho de 2018.

   

   

Ver. Tiago Souza (PCdoB)
Presidente

Ver. Paulo Tigre (PMDB)

Ver. Joceli Fragoso (PTB)

todos favoraveis

Documento publicado digitalmente por LUIS VANDERLEI ARAúJO DA SILVA em 01/06/2018 às 11:14:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a25cc9861937190555ec8395114f44c1.
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