#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 0799
Projeto de Lei do Legislativo : 028/2018
PROPONENTE : Ver. Tiago Souza

"Denomina de Rua Margarida Cavalheiro da Silva, o logradouro público localizado no loteamento Renascer, Bairro R, demarcada como Rua A."

O Ver. Tiago Souza (PCdoB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 31 de Agosto de 2018.

   

   

Ver. Tiago Souza (PCdoB)
Presidente

Ver. Paulo Tigre (PMDB)

Ver. Joceli Fragoso (PTB)

todos favoraveis

Documento publicado digitalmente por LUIS VANDERLEI ARAúJO DA SILVA em 31/08/2018 às 10:36:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 707e7f91a234cd83b1e963dc1728a735.
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