#CAMARA#

Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

PROTOCOLO : Nº ______
Projeto de Lei : 091/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.727, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Ver. Max de Souza (PMDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 04 de Setembro de 2018.

   

   

Ver. Max de Souza (PMDB)
Presidente

Ver. João Paulo (PMDB)

Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)

todos favoraveis

Documento publicado digitalmente por LUIS VANDERLEI ARAúJO DA SILVA em 04/09/2018 às 14:34:54. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 304fd250ca1dbe1bfb45abb3e9cb7559.
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