Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 11 de Novembro de 2019.

01)

Exp. 2353 - Pedido de Informação n.° 050/19 - Ver. Joceli Fragoso
"Solicita informações referente a fiscalização de trânsito".

02)

Exp. 2371 - Pedido de Informação n.° 051/19 - Ver. Joceli Fragoso
"Solicita informações referentes ao CONTRAN, resolução 302 de 18/12/2008. ".

03)

Exp. 2355 - Requerimento n.° 192/19 - Ver. Paulo Tigre
"SOLICITA,Á COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN), A REIMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO “CALÇADA” E ROÇADA, NA ESQUINA DA RUA HEITOR S HELM COM A RUA WALDEMIR E FACCINI DO BAIRRO JARDIM DO SOL".

04)

Exp. 2315 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 048/19 - Ver. Jerri Moraes (PP)
"Denomina de “Rua Jandir Eratides Mousquer” a Rua H do Lot. Vila Velha 02, do Plano Diretor de Campo Bom".

05)

Exp. 2327 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 049/19 - Mesa Diretora e Ver. Jerri Moraes (PP)
"CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DENOMINA A MESMA DE “BIBLIOTECA WILMAR JOSÉ VARGAS".

06)

Exp. 2314 - Moção n.° 012/19 - Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Tiago Souza, Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Joceli Fragoso e Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
"MOÇÃO DE PROTESTO, contra os atos da ANEEL em modificar a Resolução 482 e contra a concordância do Ministério da Economia, em face da forte defesa da proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no sentido de extinguir os subsídios concedidos à Mini e à Micro Geração distribuída nos sistemas fotovoltaicos instalados a partir do ano que vem".

07)

Exp. 2317 - Moção n.° 013/19 - Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Tiago Souza, Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Joceli Fragoso
"Solicita MOÇÃO DE PROTESTO “Contra a PEC 280/2019, que revoga os Parágrafos 2º e 5º do Art. 22 da Constituição do Estado do RS, que tratam da Consulta Plebiscitária, para venda de estatais".