Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Extraordinária, em 18 de Dezembro de 2019.

01)

Exp. 2518 - Projeto de Lei do Executivo n.° 071/19 - Executivo Municipal
"ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".

02)

Exp. 2519 - Projeto de Lei do Executivo n.° 075/19 - Executivo Municipal
"REESTRUTURA OS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 2520 - Projeto de Lei do Executivo n.° 076/19 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 2521 - Projeto de Lei do Executivo n.° 077/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 2522 - Projeto de Lei do Executivo n.° 078/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA À AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER A AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E EDUCAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 2523 - Projeto de Lei do Executivo n.° 079/19 - Executivo Municipal
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPO BOM/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".