Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 13 de Abril de 2020.

01)

Exp. 2801 - Pedido de Informação n.° 006/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicita informações quanto a interpretação por parte do Munício do Art. 23, parágrafo II da Constituição Federal,".

02)

Exp. 2798 - Requerimento n.° 036/20 - Ver. Jair Wingert (REP)
"Solicita que seja efetuado um estudo para o pós COVID19, criando no município o programa de ACOLHIMENTO para pessoas com sequelas mentais deste período traumático de pandemia e isolamento social".

03)

Exp. 2799 - Requerimento n.° 037/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicito que seja analisado, pelo quadro técnico do município, a possibilidade da flexibilização do decreto 6799 de 1 de abril de 2020, permitindo, de maneira parcial, a abertura do comércio e da indústria, bem como, a retomada de atividades de MEIs e prestadores de serviços".

04)

Exp. 2800 - Requerimento n.° 038/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicito que seja analisado, pelo quadro técnico do estado, a possibilidade da flexibilização do decreto 55154 de 1 de abril de 2020, permitindo, de maneira parcial, a abertura do comércio e da indústria, bem como, a retomada de atividades de MEIs e prestadores de serviços".