Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul
Ordem do Dia
Sessão Ordinária, em 13 de Abril de 2020.
01)
Exp. 2801 - Pedido de Informação n.° 006/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth
"Solicita informações quanto a interpretação por parte do Munício do Art. 23, parágrafo II da Constituição Federal,"
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02)
Exp. 2798 - Requerimento n.° 036/20 - Ver. Jair Wingert
"Solicita que seja efetuado um estudo para o pós COVID19, criando no município o programa de ACOLHIMENTO para pessoas com sequelas mentais deste período traumático de pandemia e isolamento social"
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03)
Exp. 2799 - Requerimento n.° 037/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth
"Solicito que seja analisado, pelo quadro técnico do município, a possibilidade da flexibilização do decreto 6799 de 1 de abril de 2020, permitindo, de maneira parcial, a abertura do comércio e da indústria, bem como, a retomada de atividades de MEIs e prestadores de serviços"
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04)
Exp. 2800 - Requerimento n.° 038/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth
"Solicito que seja analisado, pelo quadro técnico do estado, a possibilidade da flexibilização do decreto 55154 de 1 de abril de 2020, permitindo, de maneira parcial, a abertura do comércio e da indústria, bem como, a retomada de atividades de MEIs e prestadores de serviços"
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