Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 20 de Abril de 2020.

01)

Exp. 2844 - Pedido de Informação n.° 007/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicita informações sobre o Programa de vacinas".

02)

Exp. 2807 - Requerimento n.° 040/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicita que o Executivo Municipal possa autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica".

03)

Exp. 2809 - Requerimento n.° 041/20 - Ver. Tiago Souza
"Solicita, à RGE SUL, a retirada do poste que se encontra inclinado correndo o risco de arrebentar a fiação elétrica localizado na rua Arthur Bauer, esquina com a rua Benno Bauer no bairro 4 colônias".

04)

Exp. 2812 - Requerimento n.° 042/20 - Ver. Joceli Fragoso
"Solicita que o Executivo Municipal crie um Projeto de Lei denominado Microcrédito Emergencial".

05)

Exp. 2813 - Requerimento n.° 043/20 - Ver. Jair Wingert (REP) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicita que seja efetuado um estudo pelo setor jurídico do município para que a exemplo do Estado possibilite que funcionários públicos municipais tenham empréstimos consignados junto a bancos prorrogados para o final do empréstimo. ".

06)

Exp. 2804 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE REEDITADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 28 DE ABRIL DE 2018 E PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.869, DE 02 DE ABRIL DE 2019".

07)

Exp. 2845 - Moção n.° 005/20 - Ver. João Paulo (MDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"SOLICITA MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE REVISE E FLEXIBILIZE O DECRETO ESTADUAL 55.184 DE 16 DE ABRIL DE 2020".