Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 27 de Julho de 2020.

01)

Exp. 3728 - Pedido de Informação n.° 021/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicita informações sobre se Existe um banco de dados em relação à quantidade de empresas do município que possam estar paralisando as atividades, neste momento de pandemia? Se sim, quantas? se Existe algum plano de ação imediata para os próximos 120 dias com a respectiva estratégia de implantação? se Existe estudos da evolução da pandemia no município para avaliar impacto causado junto aos pequenos negócios?".

02)

Exp. 3683 - Requerimento n.° 091/20 - Bancada do PC do B
"SOLICITA que seja distribuído junto às cestas básicas entregues pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) kits com produtos de higiene e prevenção, como máscaras, álcool em gel, sabão neutro em barra, sabonete antibacteriano, álcool líquido 70% e luvas descartáveis".

03)

Exp. 3684 - Requerimento n.° 092/20 - Ver. Jair Wingert (REP)
"Solicita que se analise a possibilidade de desenvolver um projeto em parceria com a empresa VERALLIA Embalagens de Vidro no sentido colocar em vários pontos da cidade especialmente nas escolas do municio locais para captação de embalagens de vidro".

04)

Exp. 3723 - Requerimento n.° 093/20 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
"Solicita que seja seja encaminhado ao Governo do Estado (Casa Civil) e Empresa Gaúcha de Rodovias a suspensão da cobrança na praça de pedágio na RS-239 em Campo Bom no período em que a região estiver classificada como bandeira vermelha no modelo de distanciamento controlado definido pelo Governo do Estado".

05)

Exp. 3726 - Requerimento n.° 094/20 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
"Solicita que seja enviado ao Governo do Estado Que na proposta de Reforma Tributária em elaboração e que será debatida na Assembleia Legislativa não tenha previsão de aumento de impostos tais como IPVA, ICMS, entre outros".

06)

Exp. 3729 - Requerimento n.° 095/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"TORNA OBRIGATÓRIO O "PRIMEIRO EXAME OFTALMOLÓGICO COMPLETO" PARA TODA CRIANÇA QUE INGRESSE NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".

07)

Exp. 3735 - Requerimento n.° 096/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicita Que sejam implantados no hospital Lauro Réus, de Campo Bom, 2 novos leitos de UTI, para atender a demanda existente".

08)

Exp. 3655 - Projeto de Lei do Executivo n.° 109/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

09)

Exp. 3656 - Projeto de Lei do Executivo n.° 110/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

10)

Exp. 3657 - Projeto de Lei do Executivo n.° 111/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

11)

Exp. 3658 - Projeto de Lei do Executivo n.° 112/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

12)

Exp. 3659 - Projeto de Lei do Executivo n.° 113/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

13)

Exp. 3660 - Projeto de Lei do Executivo n.° 114/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

14)

Exp. 3661 - Projeto de Lei do Executivo n.° 115/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

15)

Exp. 3662 - Projeto de Lei do Executivo n.° 116/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

16)

Exp. 3663 - Projeto de Lei do Executivo n.° 117/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

17)

Exp. 3664 - Projeto de Lei do Executivo n.° 118/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

18)

Exp. 3665 - Projeto de Lei do Executivo n.° 119/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

19)

Exp. 3666 - Projeto de Lei do Executivo n.° 120/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

20)

Exp. 3667 - Projeto de Lei do Executivo n.° 121/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

21)

Exp. 3668 - Projeto de Lei do Executivo n.° 122/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

22)

Exp. 3669 - Projeto de Lei do Executivo n.° 123/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

23)

Exp. 3670 - Projeto de Lei do Executivo n.° 124/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

24)

Exp. 3671 - Projeto de Lei do Executivo n.° 125/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

25)

Exp. 3672 - Projeto de Lei do Executivo n.° 126/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

26)

Exp. 3673 - Projeto de Lei do Executivo n.° 127/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

27)

Exp. 3674 - Projeto de Lei do Executivo n.° 128/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

28)

Exp. 3675 - Projeto de Lei do Executivo n.° 129/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

29)

Exp. 3676 - Projeto de Lei do Executivo n.° 130/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

30)

Exp. 3677 - Projeto de Lei do Executivo n.° 131/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

31)

Exp. 3678 - Projeto de Lei do Executivo n.° 132/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.”".

32)

Exp. 3644 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/20 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".

33)

Exp. 3654 - Moção n.° 012/20 - Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Tiago Souza e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Solicita que seja enviado ao Ministro das Finanças Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes e ao Presidente do Banco Central Sr. Roberto de Oliveira Campos Neto a Moção de Apelo, para que seja repassado o valor que ainda falta repassar da empresa Massa Falida de Calçados Seiva, extinta Calçados Catléia, de Campo Bom RS para que chega o mais rápido possível aos ex-funcionários para que possam usar esse dinheiro para ajudar nos seus gastos do dia a dia".