Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Extraordinária, em 29 de Julho de 2020.

01)

Exp. 3369 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/20 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA FORMA DE REPASSE REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.616/2010, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA RESPECTIVA LEI E A APROVAÇÃO DA NOVA FORMA QUE SERÁ ADOTADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTANDO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 464/2018".

02)

Exp. 3370 - Projeto de Lei do Executivo n.° 025/20 - Executivo Municipal
"ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/1993, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM".

03)

Mensagem Retificativa ao P.L. nº 26/20

04)

Exp. 3371 - Projeto de Lei do Executivo n.° 026/20 - Executivo Municipal
"ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125/2014 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BOM".