Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 23 de Abril de 2018.

01)

Exp. 0387 - Pedido de Informação n.° 016/18 - Ver. Joceli Fragoso
"Solicita informações referentes ao repasse do chamado decimo quarto aos agentes de saúde".

02)

Exp. 0395 - Pedido de Informação n.° 017/18 - Ver. Paulo Tigre
"SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COOPERATIVA COOPERBOM DO BAIRRO MONACO DE RESPONSABILIDADE DO SR. HELIO SOHNE".

03)

Exp. 0357 - Requerimento n.° 069/18 - Ver. Paulo Tigre
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR APLICATIVO PARA CELULAR VISANDO A CONFIRMAÇÃO OU CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 0359 - Requerimento n.° 071/18 - Ver. Jerri Moraes (PP)
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS".

05)

Exp. 0360 - Requerimento n.° 072/18 - Ver. Joceli Fragoso
"Solicita que seja utilizado o antigo prédio dos escoteiros no parque Délcio Lauer no bairro Porto Blos".

06)

Exp. 0361 - Requerimento n.° 073/18 - Ver. Milton Wüst – Milico
" Solicita Que seja feito um estudo de viabilidade de se implantar estacionamento rotativo no perímetro central da cidade".

07)

Exp. 0365 - Requerimento n.° 075/18 - Ver. Paulo Tigre
"AUTORIZA A PREFEITURA DE CAMPO BOM A INSTITUIR O PROGRAMA SEGURANÇA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 0372 - Requerimento n.° 076/18 - Ver. Max de Souza e Ver. Jerri Moraes (PP)
"Solicita autorização para que a Câmara de Vereadores participe da XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios, a realizar-se de 21 a 24 de maio de 2018, na Capital Federal, no Centro Internacional de Convenções do Brasil".

09)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 036/18 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.744, DE 27 DE MARÇO DE 2018".

10)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 037/18 - Executivo Municipal
"REEDITA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE, AUTORIZA A COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11)

Exp. 0394 - Emenda n.° 001/18 - Ver. Max de Souza e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
"Emenda Substitutiva - PL 38/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO BOM A FIRMAR CONVÊNIO COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 038/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO BOM A FIRMAR CONVÊNIO COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13)

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 39/18 do Poder Executivo

14)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 039/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA PREMIAÇÃO ESPECIAL NA MOSTRA DE PROJETOS DA 6ª SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 040/18 - Executivo Municipal
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT”, E AOS §§ 1º, 2º, 3º E 4º, INSERINDO O § 5º e 6º, DO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO, DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 041/18 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.165, DE 06 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO HABITACIONAL POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17)

Exp. 0320 - Moção n.° 007/18 - Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jerri Moraes (PP) e Ver. João Paulo (MDB)
"Solicita Moção de aplausos à Escola Estadual de Ensino Fundamental João Blos pela passagem dos seus 77 anos ".