Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 18 de Outubro de 2021.

01)

Exp. 1023 - Requerimento n.° 122/21 - Ver. Jair Wingert (REP)
"Solicita que a Administração Municipal através da SEDETUR e CASA DO ARTESÃO estude a possibilidade de desenvolver uma ação no sentido de visitar casas comerciais da cidade para que firme uma PARCERIA com as ARTESÃS campo-bonenses credenciadas com carteirinhas para que as mesmas obtenham DESCONTOS no comercio na compra de materiais a serem utilizados na confecção do artesanato pelas mesmas confeccionadas".

02)

Exp. 0967 - Projeto de Lei do Executivo n.° 064/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA ECO RESPONSE INDÚSTRIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 0968 - Projeto de Lei do Executivo n.° 065/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.837/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM VISTA DA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.241, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.”".

04)

Exp. 0953 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/21 - Ver. Jair Wingert (REP)
"INSTITUI A CONDECORAÇÃO DO MÉRITO EMPRESARIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 0962 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 028/21 - Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver. Adilson Tareco (PDT)
"Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do município de Campo Bom".