Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 29 de Novembro de 2021.

01)

Exp. 1133 - Requerimento n.° 134/21 - Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB)
"Solicita a criação do Festival de Inverno, com o intuito de fomentar a cultura no município através de atividades e atrações para a Comunidade".

02)

Exp. 1134 - Requerimento n.° 135/21 - Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB)
"Solicita um estudo para alterar a fixação dos valores dos preços para uso particular e temporário do Auditório Marlise Saueressig, o Teatro do CEI, conforme Decreto Municipal 6.639 de abril de 2019, art. 1º, I, a, 3 e 7. Sugere que o mesmo seja reduzido, no mínimo pela metade, principalmente neste momento de retomada das atividades".

03)

Exp. 1135 - Requerimento n.° 136/21 - Ver.ª Kayanne Braga (PDT)
"Solicita estudo por parte da Secretaria de Meio Ambiente; para que seja feito o cadastramento de Animais Comunitários de nosso Município, a presente solicitação tem por objetivo atender, a Lei Estadual nº 15.254/2019, que dispõe sobre animais comunitários".

04)

Exp. 1113 - Projeto de Lei do Executivo n.° 073/21 - Executivo Municipal
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 1114 - Projeto de Lei do Executivo n.° 074/21 - Executivo Municipal
"ACRESCENTA A ALÍNEA d AO INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI 2.499/2003 PARA PERMITR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE EMPREGOS – PIGE, A CONCESSÃO DE INSENÇÃO DO ISSQN EM AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS".

06)

Exp. 1100 - Emenda n.° 008/21 - Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Jerri Moraes (PP)
"Emenda Aditiva Exp. 1067 - PV 30/2021 Obriga as empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências".

07)

Exp. 1067 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 030/21 - Ver. Milton Wüst – Milico
"Obriga as empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências".

08)

Exp. 1115 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/21 - Bancada do PDT
"“DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AURORA DE DANILO JOÃO DA SILVA (GEADA)”".

09)

Exp. 1112 - Projeto de Resolução n.° 004/21 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
"ALTERA O REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BOM CONSTANTE DA RESOLUÇÃO N° 04/2015".